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Sheila Sousa Silva

Salvador (BA)

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Sobre mim

Sheila Sousa, advogada, OAB/BA 76.853

Sheila Sousa é advogada, atua presencialmente em Salvador, Estado da Bahia, mas realiza atendimentos on-line, presta consultorias e acompanha processos em todos os estados do Brasil.

WhatsApp - (77) 98869-2299

E-mail: advogadasheilasousa@gmail.com

Publicações

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Sheila Sousa Silva

Artigo · há 3 anos

Quem tem direito ao BPC?

O benefício é direcionado aos dois grupos abaixo descritos: 1. Pessoa idosa acima de 65 anos; 2. Pessoa com deficiência , adulto, adolescente ou criança, (aquela que tem impedimentos de longo prazo...

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Sheila Sousa Silva

Notícia · há 3 anos

O valor da pensão pode ser alterado?

Quando é fixado um valor de pensão alimentícia por acordo ou determinação judicial e essa quantia não é mais suficiente para suprir as necessidades do alimentado é possível requerer a alteração do...

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Sheila Sousa Silva

Notícia · há 3 anos

Paro de pagar pensão ao filho que completou 18 anos?

Às vezes, o filho continua dependendo do pai em razão do estudo, trabalho ou doença, pois a maioridade não vêm acompanhada de estabilidade financeira e formação acadêmica. Por tudo isso, que a pensão...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direito Administrativo, 11%

Direito de Família, 11%

Comentários

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Sheila Sousa Silva

Comentário · há 3 anos

Paro de pagar pensão ao filho que completou 18 anos?

Sheila Sousa Silva · há 3 anos

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Recomendações

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Cezar Augusto Pinheiro de Almeida

Comentário · há 3 anos

Paro de pagar pensão ao filho que completou 18 anos?

Sheila Sousa Silva · há 3 anos

Quando o filho que atingiu a maioridade pode até ser cancelada a obrigação de pensão nos próprios autos ou através de ação de exoneração, mas precisa de sentença judicial e contraditório, conforme padronizado pela jurisprudência (Súmula 358 do STJ). Mas, em provocação, ouso a refletir se, mesmo que temerário, isso talvez não seja possível arguir em defesa de execução / impugnação, uma vez que se nesta peça pode ser alegada a "inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação" e após tal arguição o magistrado, certamente, irá ouvir o exequente e sopesar se após o contraditório restam presentes os pressupostos da obrigação alimentar.

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